Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

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Responsabilidade civil em face de jogos on-line

O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor

Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil

O objetivo do evento é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de relevantes e atuais temas relacionados à execução.

A responsabilidade civil e a Teoria da Aparência

Por Marcos Roberto Hasse.

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

Documentação comprova data correta.

Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil

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Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.

Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil

Embargos à Execução de Sentença.

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Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial

Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil

Decisão tomada em assembleia.